O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos
O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (Republicanos), afirmou nesta semana que o município irá implantar um programa municipal de transferência de renda mensal no valor de R$ 100 (13 parcelas por cada ano) que irá atender cerca de 5 mil famílias.
O programa “Bolsa Cidadã Embuense” será destinado para a aquisição de alimentos para famílias que vivem em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 89 por mês) e insegurança alimentar e nutricional.
Segundo informou a prefeitura de Embu das Artes não será necessário fazer nenhum cadastro, as famílias beneficiárias serão selecionadas com base no Cadastro Único (CadÚnico) e que integram o Programa Bolsa Família (referência de dezembro/2020).
Ney Santos disse que “Este recurso chega na hora certa, pois as famílias que mais precisam poderão comprar um gás, uma mistura ou as frutas para sua família, prometi que nós nos organizaríamos é que ajudaríamos a colocar comida na mesa de quem de fato precisa”
Condições para o benefício
As famílias permanecerão com os benefícios liberados, mensalmente, para pagamento, exceto na ocorrência das seguintes situações:
I – descumprimento de responsabilidades e condicionalidades do Programa Bolsa Família Federal, que acarrete bloqueio, suspensão ou cancelamento dos benefícios concedidos;
II – descumprimento de responsabilidades e condicionalidades do Programa BOLSA CIDADÃ EMBUENSE, que acarrete bloqueio, suspensão ou cancelamento dos benefícios concedidos;
III – comprovação de fraude ou prestação deliberada de informações incorretas, quando do cadastramento ou atualização cadastral;
IV – desligamento por ato voluntário do beneficiário ou por determinação judicial;
V – alteração cadastral na família, cuja modificação implique a inadequação ao Programa;
VI – ausência de ingresso e permanência injustificada nos cursos promovidos e disponibilizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego e/ou Fundo Municipal de Solidariedade.
Fonte: O Taboanense
