O prefeito de Itapecerica da Serra, Dr. Francisco Nakano, participou na segunda-feira, 25 de setembro, do lançamento do programa Facilita SP; iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista.
“A expectativa é de que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico da cidade em curto e médio prazo, impactando na geração de emprego e renda”, disse o prefeito Dr. Francisco Nakano.
A cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e também teve a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, além de deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e líderes empresariais. O secretário municipal de Governo, Ciência e Tecnologia, Romeu Nicolatti Tavares, também prestigiou a ação.
Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP, essa jornada será simplificada a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.
Para as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação. Empresas já estabelecidas também serão beneficiadas, pois vão ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de licenças e alvarás.
“Estamos caminhando firme na direção da desburocratização com o programa Facilita SP, teremos um portal integrador justamente para facilitar esse esforço. O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”, explicou o governador.
